Processo 648710/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 25/09/2012 15:03
Autuado em 25/09/2012 15:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4996/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4996/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4996/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015 Acórdão   3354/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor GLADIR SONIA RINALDIN MIQUELASSO
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2016 15:01 do Protocolo 831241/16
15/07/2014 15:04 do Protocolo 650258/14
08/11/2013 16:51 do Protocolo 799789/13
27/08/2013 12:47 Responder citação ou intimação
05/04/2013 14:20 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 20/2019
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4996/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3354/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14487/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2019 10:34 DP  
14/01/2019 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 20/2019 -
14/01/2019 15:16 SMPJTC  
14/01/2019 11:10 1PC Parecer nº 24/2019 - Revisão de Proventos. Retorno. Pelo arquivamento do feito.
11/01/2019 13:12 SMPjTC  
11/01/2019 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2147/2018 -
18/11/2015 11:47 COFAP  
13/11/2015 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3036/2015 -
03/11/2015 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4879/2015 -
03/11/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1668/2015 -
03/11/2015 10:39 S2C  
03/11/2015 10:31 DICAP  
14/10/2015 16:13 S2C Acórdão nº 4996/2015 -
30/09/2015 12:18 GACAC  
03/09/2015 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 853/2015 -
03/09/2015 09:50 DEX Informação nº 5556/2015 -
28/07/2015 11:11 S2C Acórdão nº 3354/2015 -
28/07/2015 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2231/2015 -
23/06/2015 13:14 GACAC  
25/05/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 6621/2015 - negativa do registro Revisão de Proventos. Negativa de registro.
16/07/2014 15:41 DICAP Parecer nº 5499/2015 - Negativa de Registro. Revisão de Proventos. Município. Aposentadoria originária com negativa de registro. Trânsito em julgado. Requisito da IN 98/2014. Ao MPjTC.
12/06/2014 11:18 DP  
22/05/2014 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2138/2014 -
01/04/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 5448/2014 - negativa do registro Revisão de proventos. Negativa de registro.
11/11/2013 15:39 DICAP Parecer nº 4170/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO
24/10/2013 15:04 DP  
09/10/2013 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7005/2013 -
30/08/2013 10:55 DICAP Parecer nº 20647/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
01/08/2013 11:34 DP  
12/07/2013 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4594/2013 -
02/05/2013 15:50 DICAP Parecer nº 15201/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
20/03/2013 20:17 DP  
07/12/2012 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 279/2013 -
06/12/2012 12:02 DP Informação nº 14099/2012 -
26/09/2012 17:50 DIJUR Parecer nº 19517/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
25/09/2012 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14487/2012 -

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